Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.

Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de embargos de declaração em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 99397), opostos pela defesa do ex-parlamentar.

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Clínica terá que indenizar casal por erro no envio de correspondência

Clínica Ginecologica afirma ter enviado a um homônimo, mas não houve comprovação, terá que idenizar casal em R$ 5 mil reais

Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.